LEI Nº 1.084/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 913 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2015. VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1.083/2022 – DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1.082/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE “JOVENS ESCRITORES DE CACHOEIRA DA PRATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1.081/2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO AFETADO PARA A CÂMARA MUNICPAL DE “VEREADOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1.080/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1.079/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1074/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA A PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1073/2021 – ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1072/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2021 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2012 VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2021 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2012 VER PUBLICAÇÃO (PDF) »
LEI Nº 1071/2021 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER PUBLICAÇÃO (PDF) »