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Covid-19

Covid-19

DECRETO Nº 275/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

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DECRETO Nº 261/2021 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA – MG

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DECRETO Nº 260 – DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE CACHOEIRA DA PRATA

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DECRETO Nº 253/2021 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MICRORREGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 168, DE 08 DE JULHO DE 2021, E REVOGA O DECRETO Nº 235, DE 23 DE JUNHO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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DECRETO Nº 244/2021 – DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA

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DECRETO Nº 241/2021 – ALTERA DECRETO Nº 235, DE 23 DE JUNHO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DURANTE A ONDA VERMELHA NO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

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DECRETO Nº 235 / 2021 – MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DURANTE A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

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DECRETO Nº 233 / 2021 – MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DURANTE A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

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DECRETO Nº 232 / 2021 – ALTERA O DECRETO Nº 230 / FUNCIONAMENTO

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DECRETO Nº 230 / 2021 – AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

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