2021 – Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA SÍFILIS NO BRASIL

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SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA SÍFILIS NO BRASIL As IST´s ( Infecções Sexualmente Transmissíveis) representam um problema de saúde pública em todo o mundo, na medida em que estão entre as infecções transmissíveis mais comuns e atingem potencialmente a saúde e a vida de milhões de pessoas. Um impacto direto ocorre especialmente sobre a saúde reprodutiva e …

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Ano: 2021

DECRETO Nº 297/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE E CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO Nº 300/2022 – NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 299/2022 – ESTABELECE O VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO Nº 298/2022 – FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO Nº 296/2021 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 009/2021

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA SÍFILIS NO BRASIL

LEI Nº 1074/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA A PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1073/2021 – ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.